Propaganda eleitoral

A nova redação do artigo 36-A da Lei das Eleições A propaganda sempre foi um tema sensível no âmbito da Justiça Eleitoral. Por isso, na caracterização das condutas que não configuram propaganda eleitoral antecipada, aquelas anteriores a estipulação legal, a aplicabilidade do art. 36-A da Lei 9.504/97, com as alterações da Lei 13.165/2015, vem gerando Leia mais sobrePropaganda eleitoral[…]

Glossário esclarece atribuições do Ministério Público Eleitoral

Serviço do Portal do TSE é fonte de pesquisa sobre a terminologia adotada na Justiça Eleitoral O Ministério Público (MP) é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Confira abaixo o que o Glossário Eleitoral Brasileiro, disponível no Portal Leia mais sobreGlossário esclarece atribuições do Ministério Público Eleitoral[…]

Teste Público de Segurança

Fique ligado! 🧐Os investigadores pré-inscritos no Teste Público de Segurança 2019 (TPS) do Sistema Eletrônico de Votação poderão agendar nesta semana, entre os dias 14 a 18, a inspeção dos códigos-fonte dos sistemas eleitorais.Eles também poderão participar da Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração, no dia 14 de outubro, aqui no TSE.Saiba mais em: http://bit.ly/2MgjQGC! #TPS2019 #JustiçaEleitoral #PraCegoVerFundo Leia mais sobreTeste Público de Segurança[…]

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